Processo 337322/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 17:09
Autuado em 23/07/2009 17:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 8034/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2014 Acórdão   8034/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014 Acórdão   8034/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
19/05/2011   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
12/05/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: CARLOS AUGUSTO CREMA (credenciado, inclusão:09/12/14, exclusão:09/12/14), GIOVANA GOMES GAVIÃO GONZAGA (credenciado, inclusão:10/12/14), IURY RAFAEL DE SOUZA (credenciado, inclusão:10/03/15), JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (credenciado, inclusão:10/03/15), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/12/14), JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/11/14), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:09/12/14)
Interessado CARLOS JULIANO BUDEL
Interessado EDILIO JOÃO DALL´AGNOL
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/12/14)

Juntadas
DataDescrição
09/03/2015 10:20 do Protocolo 180131/15
04/12/2014 12:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1107642/14
28/09/2012 13:45 do Protocolo 658391/12
20/06/2011 14:04 do Protocolo nº 36153-7/11, referente a Documentos Complementares
03/11/2010 11:22 do Protocolo nº 521115/10, referente juntada de documentos.
30/10/2009 16:34 do Protocolo nº 492298/09, referente a resposta ao of. 819/09 GCG
06/10/2009 14:59 Juntada do Protocolo nº 460396/09, referente a manifestação da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu por parte do Sr. Carlos Juliano Budel.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8034/2014
11/12/2014 1026 Despacho nº 2015/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 11/12/2014
26/11/2014 1015 Despacho nº 1870/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2015 16:33 DP  
21/01/2015 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2015 -
21/01/2015 10:19 STP Despacho Processual Diverso nº 30/2015 -
14/01/2015 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 83/2015 -
11/12/2014 18:27 STP Acórdão nº 8034/2014 -
10/12/2014 09:53 GCG  
09/12/2014 09:29 DP Informação nº 20506/2014 -
27/11/2014 10:12 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 682/2014 -
27/11/2014 10:12 GCG Despacho nº 2015/2014 -
25/11/2014 17:13 SMPjTC Parecer nº 18985/2014 - Pelo encerramento do feito. Representação. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Encerramento do feito.
24/11/2014 11:12 DP Informação nº 19640/2014 -
18/12/2012 14:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 639/2014 -
18/12/2012 14:31 GCG Despacho nº 1870/2014 -
27/05/2011 09:13 DIJUR Informação nº 4298/2012 -
20/05/2011 10:11 GCG  
19/05/2011 17:40 STP Certidão de Sessão nº 122/2011 -
19/05/2011 17:38 GCG  
19/05/2011 08:57 DIJUR  
13/05/2011 11:46 GCG  
12/05/2011 16:08 STP Certidão de Sessão nº 117/2011 -
02/05/2011 13:27 GCG  
26/04/2011 17:08 DP Informação nº 1055/2011 -
25/03/2011 15:29 GCG Despacho nº 407/2011 -
31/01/2011 10:21 SITIO  
03/11/2010 11:26 GCG  
15/12/2009 11:54 SMPjTC Parecer nº 2531/2010 - procedência parcial Representação. Irregularidade no que tange ao provimento em comissão de alguns dos cargos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Orientação fixada nos Acórdãos nº 1.111/08 e 1.718/2008. Pela procedência parcial da representação com determinações
19/10/2009 11:17 DIJUR Parecer nº 15455/2009 - REPRESENTAÇÃO - IRREGULARIDADES NOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO, CONTROLADOR INTERNO, OUVIDOR PARLAMENTAR E ESTAGIÁRIOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO - PROCEDÊNCIA PARCIAL.
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1629/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1993/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 363/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 504/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 505/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 507/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 819/2009 -
23/07/2009 17:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1534/2009 -
23/07/2009 17:09 DP  

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